Esta política explica o tratamento de dados pessoais realizado pela MAPA Marcas e Patentes por meio deste site e de seus canais de atendimento.
Dados coletados
Podemos coletar nome, telefone, e-mail, assunto de interesse, mensagem, origem do contato e dados técnicos básicos necessários à segurança e ao funcionamento do site.
Finalidades
- responder solicitações e prestar informações;
- avaliar a necessidade apresentada;
- elaborar propostas e executar serviços contratados;
- cumprir obrigações legais;
- proteger o site contra abuso e fraude;
- medir e melhorar a experiência digital.
Compartilhamento
Os dados não são comercializados. Poderão ser tratados por fornecedores indispensáveis, como hospedagem, e-mail, mensuração e sistemas utilizados no atendimento, sempre conforme a finalidade aplicável.
Conservação e segurança
Os dados são mantidos pelo período necessário ao atendimento, à relação contratual, ao exercício de direitos e ao cumprimento de obrigações legais. São adotadas medidas razoáveis de proteção.
Direitos do titular
O titular pode solicitar informações, correção, atualização ou eliminação quando legalmente aplicável, pelo e-mail .
Atualizações
Esta política poderá ser atualizada para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais. Última atualização: junho de 2026.