Antes de preparar um pedido de patente, é necessário compreender a solução técnica, verificar o que já existe e avaliar a forma mais adequada de proteção. Essa análise deve ocorrer preferencialmente antes de qualquer divulgação pública.
Os principais requisitos
Novidade
A matéria não pode ter sido tornada acessível ao público antes do depósito, salvo situações excepcionais previstas em lei. Publicações, apresentações, vendas e conteúdos na internet podem comprometer a novidade.
Atividade inventiva
A solução não deve decorrer de maneira óbvia do conhecimento já disponível para um técnico no assunto. Pequenas alterações sem efeito técnico relevante podem não ser suficientes.
Aplicação industrial
A invenção precisa poder ser produzida ou utilizada em algum tipo de atividade produtiva.
Patente de invenção ou modelo de utilidade?
A patente de invenção protege uma solução técnica nova que cumpra os requisitos legais. O modelo de utilidade é voltado a objeto de uso prático que apresente nova forma ou disposição com melhoria funcional.
Busca de anterioridade
A busca identifica documentos de patente e outras publicações relacionadas. Ela ajuda a compreender o estado da técnica, delimitar o diferencial e evitar investimento em uma solução já conhecida.
Redação do pedido
A qualidade do documento influencia diretamente o alcance da proteção. Descrição, desenhos e reivindicações precisam representar a invenção com precisão e sustentar tecnicamente o direito pretendido.
Quando procurar orientação?
O melhor momento é antes de divulgar, apresentar a investidores, colocar o produto à venda ou publicar detalhes. Quanto mais cedo a estratégia for definida, maior a possibilidade de preservar alternativas de proteção no Brasil e no exterior.