Conflito com marca anterior
Pedidos e registros anteriores podem exigir uma análise mais cuidadosa do nome e da atividade.
Antes de ampliar o investimento em divulgação, fachada, embalagem ou expansão, avalie os riscos do nome e construa uma estratégia de proteção coerente com o negócio.
Ele não substitui a análise do nome nem deve ser usado como garantia antes da concessão do registro.
A MAPA é uma empresa privada e independente, sem vínculo institucional com o INPI.
Antes de investir em identidade visual, divulgação, embalagens, fachada ou expansão, é importante avaliar se o sinal escolhido pode ser protegido e se existem direitos anteriores capazes de gerar obstáculos.
Pedidos e registros anteriores podem exigir uma análise mais cuidadosa do nome e da atividade.
Identidade, divulgação e materiais podem ser desenvolvidos antes de se conhecerem os riscos do sinal escolhido.
Uma estratégia adequada contribui para delimitar o que será protegido e como acompanhar o processo.
Nome, apresentação e atividades precisam ser analisados em conjunto, sem conclusões automáticas.
A decisão administrativa pertence ao INPI. A MAPA organiza a jornada técnica, orienta as escolhas e executa as etapas abrangidas pelo serviço contratado. Toque ou clique para aprofundar cada fase.
Compreendemos qual sinal será usado, em quais produtos ou serviços, se a marca já está no mercado e quais são os objetivos do cliente.
Avaliamos o sinal, a atividade, antecedentes relevantes, possíveis conflitos e as informações necessárias para orientar o pedido.
Explicamos o caminho recomendado, o que será protegido, a classe abrangida, as etapas, os honorários e as taxas oficiais aplicáveis.
Após a contratação e o recebimento das informações necessárias, organizamos os documentos e realizamos os atos correspondentes ao escopo.
Monitoramos as etapas abrangidas, controlamos os prazos correspondentes e mantemos o cliente informado sobre movimentações relevantes.
Na MAPA, os honorários profissionais correspondem a uma cobrança única para o mesmo serviço contratado. As taxas oficiais do INPI são discriminadas e pagas separadamente quando aplicáveis.
Você conhece antes da contratação os honorários do serviço e a separação entre remuneração profissional e taxas oficiais.Cobrança única para o mesmo serviço e classe contratados.
Valores cobrados conforme os atos e etapas aplicáveis.
O pedido e a classe abrangidos são identificados antes da contratação. No acompanhamento daquele mesmo serviço, a MAPA não faz uma nova cobrança de honorários a cada movimentação.
Os atos expressamente abrangidos pelo mesmo serviço e escopo contratados não geram uma nova cobrança de honorários profissionais a cada movimentação.
As taxas cobradas pelo INPI continuam sendo pagas separadamente, conforme o ato e a etapa aplicáveis.
Um pedido em outra classe constitui um novo escopo, com valor de honorários definido previamente para essa contratação.
A MAPA atua desde 2018 na proteção de ativos intelectuais e atende clientes remotamente em todo o Brasil.
Atuação especializada na proteção de marcas e patentes.
Fluxo remoto para compreender a necessidade e acompanhar as etapas contratadas.
Análise que considera o sinal, a atividade e os aspectos relevantes do processo.
Informações claras sobre caminho, escopo, honorários profissionais e taxas aplicáveis.
As respostas são gerais e não substituem a avaliação do sinal, da atividade e do caso concreto.
Não necessariamente. A possibilidade de registro depende, entre outros fatores, da capacidade distintiva do sinal, dos produtos ou serviços indicados e da existência de direitos anteriores. O cenário precisa ser analisado em conjunto.
Não em todos os casos. O INPI admite pedidos por pessoa física ou jurídica, mas o requerente deve exercer de forma efetiva e lícita atividade compatível com os produtos ou serviços reivindicados e, quando necessário, ser capaz de comprová-la.
O INPI prevê diferentes formas de apresentação, como nominativa, figurativa e mista. A escolha depende do que se pretende proteger e deve considerar como a marca é utilizada.
O prazo depende da fila e dos procedimentos do INPI, além de ocorrências como oposição, exigência ou recurso. A MAPA não controla a decisão nem o tempo de análise do órgão.
Não são apresentadas como parte indistinta dos honorários. As taxas oficiais aplicáveis são discriminadas separadamente.
O fluxo da MAPA prevê avaliação antes do protocolo. A profundidade, os entregáveis e os atos abrangidos são definidos no escopo apresentado antes da contratação.
A semelhança, por si só, não produz uma única conclusão. É necessário considerar o conjunto do sinal, as atividades relacionadas, o risco de confusão, a distintividade e outros elementos do caso.
Não. A análise prévia ajuda a identificar riscos e definir uma estratégia, mas a decisão administrativa pertence ao INPI.
Referência técnica: Perguntas frequentes sobre marcas do INPI.
Envie as informações iniciais para que a MAPA compreenda sua necessidade e explique o caminho possível.